Aressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.
Ba cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.
Co contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.
Dos contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.
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