Questão de Contratos — FGV · 2004

Direito CivilContratosFGV2004BESCMédia
A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:
  1. Aé mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães.
  2. Btransmite o domínio, nas escrituras.
  3. Cé usada para transmitir e exercer posse em nome alheio.
  4. Dsignifica que o vendedor deve responder pela evicção de direito.
  5. Esignifica que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção.

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