BAdmite-se a participação em crime de mera conduta.
CAs circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se ao partícipe que delas não tinha conhecimento.
DO partícipe que quis colaborar com a prática de crime menos grave responde pelo crime mais grave executado pelo autor, reduzida a pena até a metade.
EConfigurada a participação de menor importância na infração, deve o juiz diminuir a pena de um terço a dois terços.
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