Questão de Teoria do Crime — Vunesp · 2008

1. AO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.
2. BO erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.
3. CO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.
4. DNas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.
5. EConsidera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa.

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