HistóriaHistória do BrasilNova RepúblicaADVISE2010Pref. Marilândia-ESMédia
Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou
um novo arcabouço jurídico-institucional no país. A nova
Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de
alterar relações econômicas, políticas e sociais.
Essas medidas estavam presentes na Constituição de 1988,
EXCETO :
ARedução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
BVoto facultativo para os analfabetos, para os maiores
de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores
de 18 anos.
CLicença-maternidade com duração de 120 dias e licença-paternidade de 5 dias.
DInstituição da eleição direta para Presidente da República, com mandato de 5 anos.
ESeguro-desemprego e férias renumeradas acrescidas
de 1/3 do salário.
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