Questão de Teoria do Crime — FGV · 2008

1. AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
2. BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
3. CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.
4. DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
5. EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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