Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2004

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, relativa às obrigações e à sua extinção e ao direito dos contratos, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos e João realizaram um contrato em que o primeiro se obrigava a entregar ao último, trinta dias após a assinatura, dez sacas de feijão ou dez sacas de arroz. No aludido contrato, constou cláusula que determinava que caberia a Patrícia, amiga de ambos, a escolha entre as duas prestações previstas. Nessa situação, é nula a referida cláusula, uma vez que a escolha deveria ser feita por Carlos ou por João.