Questão de Teoria do Crime — FCC · 2008

Direito PenalTeoria do CrimeFato típicoFCC2008TCE-SPMédia
A relação de causalidade
  1. Anão é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.
  2. Bnão é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
  3. Cé imprescindível nos crimes de mera conduta.
  4. Dé excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.
  5. Eé regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non .

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