Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2004

Direito CivilContratosDoação (Art. 538 ao 564)CESPE / CEBRASPE2004DESOMédia
A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de que poderia o doador dispor em testamento, no momento da liberalidade, é qualificada de inoficiosa e, portanto, nula.
  1. CCerto
  2. EErrado

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