Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2004

Direito CivilContratosCESPE / CEBRASPE2004TCE-PEMédia
Nulo é o contrato que atenta contra norma de ordem pública ou que seja viciado por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. A nulidade pode limitar-se apenas a uma cláusula, se não contaminar as demais.
  1. CCerto
  2. EErrado

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