Questão de Contratos — ESAF · 2004

Direito CivilContratosPrestação de Serviço (arts. 593 ao 609)ESAF2004IRB Brasil REMédia
"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:
  1. Asó terá direito à integralidade da remuneração vencida.
  2. Bterá direito à retribuição vencida e responderá pelas perdas e danos.
  3. Creceberá apenas a metade do que lhe caberia ao termo legal do contrato.
  4. Dterá direito à integralidade da remuneração vencida e, ainda, à metade que lhe caberia ao termo legal do contrato.
  5. Eterá direito de receber o quantum proporcional ao serviço prestado.

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