A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil
brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Aa liberdade de contratar será exercida em razão e
nos limites da função social do contrato.
Bé lícito às partes celebrar contratos atípicos,
observadas as normas gerais fixadas no Código
Civil.
Cpode ser objeto de contrato a herança de pessoa
viva, tendo em conta o princípio da liberdade de
contratar.
Dsão nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas
que estipulem a renúncia antecipada do aderente ao
direito resultante da natureza do negócio.
Eos contratantes são obrigados a guardar, na
conclusão do contrato e em sua execução, os
princípios de probidade e boa-fé.
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