Questão de CPC — FUNVAPI · 2010

1. ADe acordo com a nova sistemática executiva, apenas ocorrerá a alienação em hasta pública caso não seja requerida a adjudicação e não seja realizada a alienação particular do bem penhorado.
2. BCaso sejam apresentados embargos do devedor manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa ao embargante, em favor do exequente, em valor não superior a 10% do valor da execução.
3. CO juiz, a requerimento da parte, pode decretar o arresto de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio e rixas ou danificações.
4. DA denunciação da lide e o chamamento ao processo são institutos assegurados ao réu, sendo vedada a utilização dos mesmos pelo autor.

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