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Questão de CPC — TRF-3 · 2010

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoTRF-32010TRF-3Média
Assinale a alternativa correta:
  1. ATratando-se de hipótese de litisconsórcio passivo necessário é indispensável a citação de ambos os cônjuges na ação de investigação de paternidade.
  2. BO relator pode decidir monocraticamente a remessa de ofício, nos mesmos casos em que poderia decidir a apelação.
  3. CO contrato bancário de crédito rotativo (cheque especial) constitui título executivo apenas quando assinado por duas testemunhas.
  4. DAdmite-se a oposição de embargos infringentes de decisão não unânime proferida pela turma recursal.

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