Em matéria de contratos em geral, pode-se afirmar que
Aos contratantes são obrigados a guardar os princípios
da probidade e da boa fé na conclusão, mas
não na execução do contrato.
Bde acordo com o Código Civil brasileiro, pode ser
objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Cno contrato de adesão, as cláusulas ambíguas serão
interpretadas segundo o uso e os costumes locais,
independentemente da condição da parte.
Do Código Civil brasileiro não permite que as partes
estipulem contratos atípicos, mesmo com observância
das normas gerais nele estabelecidas.
Ea função social do contrato limita a liberdade que
têm as partes de contratar.
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