Questão de Contratos — FCC · 2005

Direito CivilContratosFCC2005TRT-13Média
Em matéria de contratos em geral, pode-se afirmar que
  1. Aos contratantes são obrigados a guardar os princípios da probidade e da boa fé na conclusão, mas não na execução do contrato.
  2. Bde acordo com o Código Civil brasileiro, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
  3. Cno contrato de adesão, as cláusulas ambíguas serão interpretadas segundo o uso e os costumes locais, independentemente da condição da parte.
  4. Do Código Civil brasileiro não permite que as partes estipulem contratos atípicos, mesmo com observância das normas gerais nele estabelecidas.
  5. Ea função social do contrato limita a liberdade que têm as partes de contratar.

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