HistóriaHistória do BrasilRegime Militar (1964:1984)TJ-SC2011TJ-SCMédia
O ano de 1968 ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a “linha dura” providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.
Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre este AI, assinale o que está INCORRETO :
ADava ao Presidente da República o poder de decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
BEste foi o quinto numa série de decretos promulgados no decorrer do Golpe. A diferença deste para os outros é o excesso de poder resguardado ao Presidente.
CManteve a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
DDava ao Presidente da República, no interesse nacional, o poder de decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
EDava ao Governo Federal o poder de criar empresas estatais, além de controlar os empréstimos no exterior.
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