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O novo modelo de polícia, gênese da atual instituição policial-
-militar – cuja criação Feijó determinou em 10 de outubro de
1831 e Rafael Tobias de Aguiar fez se cumprir em São Paulo,
a partir do deliberado em reunião do Conselho da Província do
dia 15 de dezembro desse mesmo ano –, pode ser considerado
inovador por se tratar de uma polícia
Ahierarquizada e disciplinada, composta majoritariamente
por voluntários, e cujos claros seriam preenchidos mediante
alistamento dos excedentes do serviço militar
obrigatório do Exército Imperial.
Bcujos membros assumiriam o compromisso de dedicar-se
exclusivamente, e em caráter permanente, ao serviço
policial.
Cremunerada pelo tesouro municipal da Capital da Província,
por tratar-se de uma Guarda Municipal, composta
por voluntários, a pé e a cavalo.
Dsubordinada diretamente ao Chefe do Executivo provincial,
por meio da Secretaria de Segurança Pública de São
Paulo, que em 1831 foi desmembrada da Secretaria da
Justiça.
Esubordinada diretamente ao Chefe do Poder Legislativo
Provincial e, indiretamente, ao Chefe do Poder Judiciário
pelo fato de destinar-se a “auxiliar a Justiça”.
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