Acerca do estado de necessidade, assinale a opção incorreta .
AO estado de necessidade, segundo o Código Penal
brasileiro, pode ser classificado como causa de exclusão
de ilicitude ou de culpabilidade.
BConsidere a seguinte situação hipotética.
Carlos causou, intencionalmente, situação de perigo,
colocando em risco sua própria vida, bem como a vida
de Marcos.
Nessa situação, caso agrida Marcos para salvar a própria
vida, Carlos não poderá alegar o estado de necessidade.
COcorre o estado de necessidade agressivo quando a
conduta do agente sacrifica bens de pessoa não
responsável pela situação de perigo.
DExige-se um elemento subjetivo para que seja
caracterizado o estado de necessidade, sendo
imprescindível que o agente atue com o objetivo de
salvar um bem ou interesse jurídico do perigo.
EA inexistência de outro meio para evitar o perigo é
requisito indispensável para o reconhecimento do estado
de necessidade.
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