Questão de Teoria do Crime — FUNIVERSA · 2009

1. ASegundo a teoria finalista, a imputabilidade, a consciência acerca da ilicitude do fato e da exigibilidade de conduta diversa são elementos normativos da culpabilidade.
2. BA coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude.
3. CConsidera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para repelir injusta agressão, atual ou iminente.
4. DNão há excludentes de ilicitude previstas na Parte Especial do Código Penal.
5. EA legítima defesa é causa excludente da culpabilidade.

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