AOs tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.
BNos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.
CO tipo penal define condutas e personalidades criminosas.
DA lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.
EBens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.