Questão de Teoria do Crime — FCC · 2009

Direito PenalTeoria do CrimeFato típicoFCC2009DPE-SPMédia
Assinale a alternativa correta.
  1. AOs tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.
  2. BNos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.
  3. CO tipo penal define condutas e personalidades criminosas.
  4. DA lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.
  5. EBens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.

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