Sobre contratos é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
ANão é lícito às partes estipular contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
BQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, não adotar-se-á interpretação mais favorável ao aderente.
COs contratantes podem guardar, na execução dos contratos, os princípios de probidade e boa-fé.
DA liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
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