Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2005

Marta teve dois filhos decorrentes de uma relação que sempre foi mantida no mais absoluto sigilo. Marta nunca se casou, nem teve outro relacionamento que não esse ocorrido em passado remoto. Em vida, fez uma doação ao filho mais velho de um imóvel que correspondia, ao tempo da doação, a 40% de seu patrimônio. Marta faleceu em janeiro de 2005 e não deixou testamento. Considerando a situação hipotética acima, julgue o item subseqüente. Considere que o filho que ganhou o imóvel doado ainda esteja com o imóvel e que o valor atual deste corresponda a mais da metade do valor da herança. Nesse caso, a doação será nula por exceder a parte disponível da herança ao tempo da abertura da sucessão.