Questão de Teoria do Crime — MPE-PR · 2009

Direito PenalTeoria do CrimeCulpabilidadeMPE-PR2009MPE-PRMédia
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa correta:
  1. Ao legislador penal brasileiro adotou a teoria da adequação para explicar o nexo de causalidade entre ação e resultado.
  2. Bo tipo subjetivo de todos os crimes dolosos de ação é constituído por consciência e vontade, que compõem o dolo, e por elementos subjetivos especiais, diversos do dolo.
  3. Co autor A faz explodir eletronicamente bomba previamente instalada no veículo do motorista B, com a finalidade de matá-lo, e a explosão da bomba produz, também, a morte de C, que o autor sabia que estava no veículo: a morte de B é atribuível ao autor a título de dolo direto de 1º grau, e a morte de C, representada como necessária pelo autor, é atribuível a este a título de dolo direto de 2º grau.
  4. Do erro de tipo não pode recair sobre elementos normativos do tipo objetivo.
  5. Ea aberratio ictus ocorre quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa daquela que pretendia, hipótese em que as condições ou qualidades pessoais da pessoa atingida são penalmente relevantes.

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