Questão de Teoria do Crime — MPE-PR · 2009

1. Aa omissão de ação própria se fundamenta na posição de garantidor do bem jurídico.
2. Bos tipos de omissão de ação próprios e impróprios, em razão de sua estrutura subjetiva, não admitem figuras culposas.
3. Cna omissão de ação imprópria, o omitente responde pelo resultado de lesão do bem jurídico.
4. Dos tipos de omissão de ação próprios são incompatíveis com os delitos de perigo abstrato, realizáveis por simples atividade.
5. Eo crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal, só pode ser praticado por aquele que se encontra na posição de garantidor do bem jurídico protegido pela norma.

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