Questão de Contratos — FCC · 2005

Direito CivilContratosFCC2005TRE-RNMédia
A respeito dos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
  1. ANos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são consideradas nulas.
  2. BA herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.
  3. CNenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
  4. DO contrato entre ausentes torna-se perfeito desde que a aceitação é expedida, salvo, dentre outras hipóteses, no caso de, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
  5. ENa ausência de outro prazo estipulado, em se tratando de contrato com pessoa a declarar, a indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de 10 (dez) dias da conclusão do contrato.

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