Questão de Contratos — ESAF · 2005

1. ANão responde o alienante pelos vícios redibitórios se a coisa for vendida em hasta pública.
2. BO alienante não responde pela evicção se a venda houver sido realizada em hasta pública.
3. CA resilição unilateral do contrato é direito potestativo de um dos contratantes.
4. DA cláusula da exceção do contrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus) é compatível com a cláusula solve et repete.
5. EEm homenagem ao princípio pacta sunt servanda e à soberania da vontade dos contratantes, pedra angular do Direito das Obrigações, deve ser conservado o contrato a despeito de causas supervenientes e alheias à vontade das partes.

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