Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2005

Direito CivilContratosEmpréstimo (Art. 579 ao 592)CESPE / CEBRASPE2005EMBRAPAMédia
Sílvio e Orlando são agricultores. Orlando possui em sua propriedade agrícola uma indústria que beneficia milho. Sílvio é credor de Orlando em um contrato de mútuo. Por esse contrato, Orlando recebe de Sílvio certa quantidade de milho, que deve ser beneficiado e restituído. Nesse contrato, não foi convencionado o prazo do mútuo, porém existia uma cláusula penal determinando que, se o milho restituído estivesse com qualidade inferior à do emprestado, o mutuário pagaria multa de quinhentos dólares. Com referência à situação hipotética acima, julgue os próximos itens. Pelo mútuo, Sílvio transferiu a Orlando a propriedade do milho emprestado. Dessa forma, correm por conta de Orlando todos os riscos, desde a tradição.
  1. CCerto
  2. EErrado

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