Questão de Contratos — CETRO · 2006

Direito CivilContratosCETRO2006TCM-SPMédia
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula contratual de eleição de foro em contrato de adesão I. em princípio, é válida e eficaz. II. pode ser ignorada quando verificar-se abusiva, dificultando a defesa de uma das partes em detrimento da outra; podendo o Juiz declinar de ofício de sua competência. III. prevalece sempre, mesmo se configurada que tal indicação está longe de se constituir uma livre escolha e implica em dificultar a defesa da parte contrária. IV. é nula de pleno direito em face da proibição legal de cláusula contratual de eleição de foro. V. somente valerá se convencionada em separado . Está (ão) correta(s)
  1. Aapenas as afirmativas I e V.
  2. Bapenas as afirmativas I e II.
  3. Capenas as afirmativas II e III.
  4. Dapenas as afirmativas II e IV.
  5. Eapenas a afirmativa III.

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