AConsiderando-se que o contrato tem uma função social, como ocorre com os demais direitos, tem-se que o Direito não tutela interesse de credor no cumprimento de obrigação que seja fútil do ponto de vista social e estranha ao bem comum.
BCarecem de validade as cláusulas de um contrato de adesão que ensejam desequilíbrio entre as obrigações das partes, em prejuízo da parte mais fraca.
CA essência das obrigações de fazer reside na atividade a ser realizada e não na coisa dela resultante.
DConsiderando-se a moradia como elemento essencial à dignidade da pessoa humana, é sustentável admitir-se a impenhorabilidade do bem imóvel destinado à moradia do devedor solteiro, viúvo, divorciado, enfim do devedor solitário.
EEmbora de ordem pública, as cláusulas gerais, para serem aplicadas pelo juiz, dependem de pedido da parte ou do interessado.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.