Questão de Teoria do Crime — MPE-SP · 2010

1. Acrime putativo por erro de tipo pressupõe a suposição errônea do agente sobre a existência da norma penal.
2. Brelativamente à tentativa, o Código Penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.
3. Ccrimes funcionais impróprios são aqueles que podem revestir-se de parcial atipicidade.
4. Dcrimes subsidiários são aqueles para cuja caracterização se faz imprescindível outra norma definidora de suas elementares.
5. Edá-se a ocorrência de crime falho quando o agente, por interferência externa, não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação.

Outras questões de Teoria do Crime

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