Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
A omissão é penalmente relevante (...)
Aquando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado.
Bsomente nos crimes omissivos próprios.
Cquando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
Dsempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.
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