Conforme a legislação penal brasileira, é correto afirmar que
Aa legítima defesa afasta a culpabilidade do agente.
Ba emoção e a paixão afastam a imputabilidade penal.
Co exercício regular de direito afasta a ilicitude da conduta.
Da coação física resistível afasta a tipicidade da conduta do agente.
Ea embriaguez completa, voluntária ou culposa, afasta a tipicidade da conduta.
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