Questão de Teoria do Crime — FCC · 2011

1. Anão há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito.
2. Bos autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.
3. Cao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.
4. Dao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes.
5. Eao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.

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