AA resolução do contrato por onerosidade excessiva exige, entre seus requisitos, que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa em razão de fatos extraordinários e imprevisíveis, tornando-se, a partir do pedido de resolução do negócio jurídico pelo devedor, inevitável ao credor evitar o encerramento do mesmo.
BNo contrato com pessoa a declarar, o indicado para posteriormente substituir um dos contratantes assume os direitos e obrigações oriundos do referido pacto a partir do seu ingresso no mesmo, em razão do princípio da relatividade dos contratos.
CÉ nula a compra e venda de ascendente a descendente sem expresso consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante.
DÉ nula a compra e venda de descendente a ascendente sem
expresso consentimento dos demais descendentes e
cônjuge do alienante.
EDecai o direito de preempção na compra e venda, caso não exercido no prazo estipulado no contrato ou no prazo legal, na falta do primeiro
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.