Questão de Teoria do Crime — IBFC · 2011

1. ANo crime omissivo impróprio o autor só será responsabilizado penalmente se existir um tipo incriminador descrevendo a omissão como infração formal ou de mera conduta.
2. BNo crime omissivo próprio o agente não responde só pela omissão como simples conduta, mas também pelo resultado produzido, salvo se este não lhe puder ser atribuído por dolo ou culpa.
3. CTipo permissivo é aquele que não descreve fatos criminosos, mas hipóteses em que estes fatos podem ser praticados sem que estejam revestidos de ilicitude.
4. DTipo anormal é aquele que contém somente elementos objetivos e descritivos.
5. ETipo normal é aquele que contém, além de elementos objetivos, elementos subjetivos e normativos.

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