AA desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o arrependimento posterior são causas de diminuição de pena.
BSe o sujeito, por ato voluntário, restitui à vítima o objeto subtraído no delito de roubo até o recebimento da denúncia, será beneficiado pelo instituto do arrependimento eficaz.
CTrata-se de hipótese de crime impossível quando o sujeito ameaça a vítima com arma de brinquedo para realizar a subtração de seus pertences.
DPara o reconhecimento dos institutos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz é necessário que o ato do agente seja voluntário, mas não necessita ser espontâneo.
EQuando o agente efetua disparos contra a vítima com a intenção de matá-la e depois, arrependido, presta o devido socorro levando-a ao hospital, só responderá pelos atos já praticados, ainda que ocorra o falecimento da vítima.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.