AA desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o arrependimento posterior são causas de exclusão da antijuridicidade.
BQuando o agente se embriaga culposamente e perde a capacidade de entendimento do fato fica isento de pena.
CO sujeito que retira bagagem no aeroporto, pensando, por engano, que é sua, poderá ter excluído o dolo e a culpa.
DNo caso de ocorrência de erro de proibição direto invencível, ocorre a exclusão do dolo e da culpa.
ENo caso do arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados.
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