AEm matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro exclusivamente o sistema ou critério biológico.
BEm matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro em certas hipóteses o sistema ou critério psicológico.
CEm matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro exclusivamente o sistema ou critério psicológico.
DEm matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro, salvo exceção, o sistema ou critério biopsicológico.
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