Questão de Teoria do Crime — FMP Concursos · 2012

1. AO erro de proibição sempre exclui o dolo.
2. BO erro de proibição direto possui as mesmas consequências jurídicas do erro de proibição indireto.
3. CO erro de proibição, do ponto de vista conceitual, equipara-se ao erro de direito.
4. DO erro de proibição, de acordo com o Código Penal brasileiro, afasta o dolo, podendo o agente ser punido a título de culpa.

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