Questão de Teoria do Crime — FMP Concursos · 2012

1. AComunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
2. BO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio jamais são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
3. CA participação de menor importância pode ser diminuída de metade a dois terços.
4. DA participação de menor importância pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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