AO portador de doença mental que gera inimputabilidade age com dolo, embora sua conduta não desafie o juízo de
reprovação social que conforma a culpabilidade.
BA não exclusão da responsabilidade criminal em alguns estados de embriaguez decorre da adoção da teoria da actio
libera in causa.
CSão hipóteses de ausência de conduta o ato reflexo e os estados de hipnose e sonambulismo.
DÉ possível punir o crime doloso com a pena do crime culposo quando o agente incorre em erro de tipo inescusável.
EO menor de 18 anos não age com dolo.
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