Questão de Contratos — FMP Concursos · 2008

Direito CivilContratosFMP Concursos2008TCE-MTMédia
A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada
  1. Aem qualquer tipo de contrato, porque decorre do sinalagma.
  2. Bsomente quando as partes a convencionarem no momento da redação do contrato.
  3. Csomente nos contratos unilaterais e quando o incumprimento para o total.
  4. Dsomente nos contratos bilaterais e quando não houver menção, na lei ou no contrato, de quem deva cumprir em primeiro lugar.
  5. Equando o contrato por bilateral e a parte devedora cumpriu apenas parcialmente o contrato.

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