Questão de Teoria do Crime — CESPE / CEBRASPE · 2013

Direito PenalTeoria do CrimeConcurso de pessoasCESPE / CEBRASPE2013SEFAZ-ESMédia
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
  1. AEm se tratando de culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas não se importa que ele venha a ocorrer.
  2. BA combinação entre o dolo, no crime precedente, e dolo eventual, no consequente, é fundamental para a caracterização dos crimes preterdolosos.
  3. CHá crimes funcionais próprios quando, por não ser o autor da ação funcionário público, configura-se infração penal não relacionada ao cargo público.
  4. DAs elementares objetivas do tipo sempre se comunicam, ainda que o partícipe não tenha conhecimento delas.
  5. EO estrito cumprimento do dever legal é causa excludente de ilicitude, aplicada principalmente a agentes públicos ou que exercem função pública.

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