Questão de Contratos — FCC · 2009

Direito CivilContratosFCC2009TJ-PIMédia
O contrato de comodato se caracteriza como
  1. Aempréstimo de consumo, cuja restituição deve ser feita pelo equivalente, diferentemente do mútuo, que é empréstimo de uso, porque o bem deve ser restituído em sua individualidade.
  2. Bempréstimo de uso, porque o bem deve ser restituído em sua individualidade, diferentemente do mútuo, que é empréstimo de consumo, cuja restituição deve ser feita pelo equivalente.
  3. Cespécie do gênero contrato de mútuo, por configurar uma obrigação de restituir coisa fungível.
  4. Dnegócio jurídico bilateral e oneroso.
  5. Enegócio jurídico oneroso.

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