Questão de Finanças Públicas — ESAF · 2008

1. Ao Resultado Primário corresponde à diferença entre receitas não-financeiras e despesas não-financeiras.
2. Bentende-se por receita não-financeira: a receita orçamentária arrecadada, mais as operações de crédito, as receitas de privatização e as receitas provenientes de rendimentos de aplicações financeiras.
3. Centende-se por despesa não-financeira: a despesa total, aí incluídas aquelas com amortização e encargos da dívida interna e externa (amortização mais juros).
4. Ddo ponto de vista fiscal, ou pelo critério "acima da linha", ocorre déficit público quando o total das receitas não- -financeiras é superior às despesas não-financeiras.
5. Enos casos em que o total das receitas próprias de um ente público (sem considerar empréstimos) é inferior às despesas realizadas, temos um superávit primário.

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