ANos contratos onerosos, as partes não podem reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
BA doação inoficiosa é ato anulável, sendo que o prazo prescricional é de 03 anos a partir do conhecimento por parte dos herdeiros necessários, os quais poderão propor ação declaratória da doação.
CNos contratos de doação a cláusula de reversão é resolutiva e não prevalece em favor de terceiro.
DAs dividas futuras não podem ser objeto de fiança.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.