O Decreto n.o
94.406/1987 regulamenta a Lei n.° 7.498/1986,
a qual dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras
providências. De acordo com essa legislação, assinale a
alternativa correta.
ASão técnicos de enfermagem: o titular do diploma ou
do certificado de técnico de enfermagem, expedido de
acordo com a legislação e registrado no órgão
competente.
BSão técnicos de enfermagem: o titular do diploma ou
do certificado legalmente conferido por escola ou
curso brasileiro registrado, não aceitando revalidação
no Brasil como diploma de técnico de enfermagem.
CO técnico de enfermagem exerce as atividades
auxiliares, de nível superior, atribuídas à equipe de
enfermagem, cabendo-lhe assistir o enfermeiro.
DAo técnico de enfermagem incumbe: participação no
planejamento, na execução e na avaliação da
programação de saúde.
EAo enfermeiro e ao técnico de enfermagem incumbe:
participação na elaboração de medidas de prevenção e
de controle sistemático de danos que possam ser
causados aos pacientes durante a assistência de
enfermagem.
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