Durante o período colonial no Brasil vários tratados
entre a coroa portuguesa e a coroa espanhola foram
assinados com a intenção de se fixar as fronteiras
e o domínio do território. Um desses tratados foi o
Tratado de Madri (1750) que tinha por princípio o direito
romano de propriedade, uti possidetis , ita possideatis ,
que entende que a posse de algo se faz pelo uso a ele
aplicado ou não. Assinale a alternativa que corresponda
a como tal principio romano influenciou no que hoje
conhecemos como Mato Grosso:
APois assim os territórios que estavam em disputa
ficaram por direito ao domínio e controle indígena, que
eram de fato os que faziam uso do território atual do
Mato Grosso
BAcelerou o processo de ocupação da região Centro
– Oeste, através de incentivos fiscais, formação da
capitania de Mato Grosso e da nomeação de Vila Bela
como capital administrativa da Capitania, como forma
de controlar a invasão jesuítica espanhola no território
em questão
CComo Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá fora
fundada pela coroa portuguesa em 1727, não houve
muitas mudanças na Capitania, que já se caracterizava
como principal centro urbano
DO tratado de Madri não forneceu segurança alguma à
coroa portuguesa, o que acarretou a necessidade de
compra do território e o pagamento à ouro aos espanhóis
ECom a facilidade fiscal oferecida aqueles que se
dispusesse a ocupar a região, como a isenção de
impostos por dez anos e a anulação de dividas adquirida
em qualquer outra capitania da colônia, o contingente
foi mais do que o esperado, havendo a necessidade
de se fundar uma nova capital, Vila Bela de Santíssima
Trindade
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