O trabalho escravo é crime previsto no Artigo 149 do
Código Penal brasileiro, o que não tem impedido que,
cada vez mais, sejamos confrontados com notícias
sobre a existência de formas análogas de
escravização no Brasil.
Essa realidade, embora distante, no tempo da
escravidão legalmente aceita, remete à reflexão
acerca do processo que culminou com a abolição da
escravatura no Brasil, sobre o qual é possível salientar
que:
Aa extinção do tráfico internacional de pessoas
escravizadas através da lei Eusébio de Queirós
diminuiu o preço atribuído aos escravizados no
mercado de trabalho.
Ba lei do ventre livre resultou do empenho da
Inglaterra em suprimir o trabalho escravo no
Brasil.
Ca lei dos sexagenários constituiu-se quase que
“letra morta”, uma vez que os indivíduos
escravizados dificilmente atingiam essa faixa
etária.
Da participação dos negros no projeto de
emancipação escrava se deu através de alforrias
condicionadas à benevolência daqueles que os
escravizavam.
Ea princesa Isabel à frente do partido liberal
empenhou-se na causa abolicionista.
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