Pedro Dias entrou com uma reclamação trabalhista contra a empresa em que laborou,
pedindo indenização por danos morais, sob a alegação de que sofria assédio moral por
parte de um superior. Para servir como sua testemunha, o mesmo convidou um colega de
trabalho que costumava presenciar o suposto agressor lhe humilhando. Ao chegar à Vara
do Trabalho, o preposto da empresa conversou com a testemunha convidada por Pedro
Dias e lhe ofereceu R$ 1.000,00 (mil reais) para que o mesmo dissesse em juízo que nada
sabia sobre os fatos que lhe fossem perguntados. A testemunha aceitou o valor que lhe foi
oferecido. Ao ser ouvida, respondeu aos questionamentos que lhe foram feitos dizendo
que nada sabia informar. A instrução foi encerrada, ficando os autos conclusos para
julgamento. No dia seguinte, a testemunha procurou o juiz, que o ouviu e, arrependido,
contou que havia afirmado desconhecer os fatos em razão do recebimento do valor que lhe
foi proposto. O magistrado determinou que o Diretor de Secretaria certificasse o ocorrido
nos autos e redigisse um termo de declaração para a testemunha assinar, concluindo, a
seguir, o feito para julgamento. No que diz respeito à conduta confessa da testemunha, é
correto afirmar
AA testemunha não pode responder por crime de falso testemunho nesse caso
específico, pois não fez qualquer afirmação falsa sobre os fatos em relação aos quais
foi questionada, vez que afirmou desconhecê-los.
BA testemunha vai responder por crime de falso testemunho e terá sua pena
aumentada, uma vez que praticou o mesmo mediante suborno.
CA testemunha vai responder por crime de falso testemunho e terá sua pena atenuada,
uma vez que se retratou perante o magistrado.
DA testemunha vai responder por crime de falso testemunho, não gerando qualquer
efeito a sua retratação perante o magistrado, uma vez que o ilícito já estava
consumado.
EO falso testemunho ocorrido deixou de ser punível, uma vez que a testemunha se
retratou e declarou a verdade antes da sentença no processo.
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